Governo Regional revoga procedimentos de obras rodoviárias
Através das Portarias n.º 123/2026 e n.º 125/2026, o Governo Regional da Madeira formalizou a revogação de dois procedimentos de investimento público na rede viária regional:
- Portaria n.º 123/2026: Revoga a Portaria n.º 812/2023, referente ao procedimento 'Reformulação do Nó do Cortado. Empreitada'.
- Portaria n.º 125/2026: Revoga a Portaria n.º 706/2023, referente ao procedimento 'VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos'.
Ambas as revogações entram em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial.
Artigos relacionados
Infraestruturas
10 de abril de 2026Governo Regional autoriza expropriação para obra em São Roque
O Governo Regional da Madeira autorizou a expropriação de uma parcela de terreno necessária para a execução das infraestruturas de acesso nas zonas altas de São Roque.
Infraestruturas
10 de abril de 2026Governo reforça financiamento para requalificação da frente mar de São Vicente
O executivo madeirense procedeu à redistribuição da verba plurianual destinada ao projeto de requalificação da frente mar do Calhau de São Vicente.
Infraestruturas
10 de abril de 2026Governo Regional avança com reabilitação do contra molhe do Porto Santo
O Governo da Madeira autorizou um investimento de 2,37 milhões de euros para a reabilitação da infraestrutura portuária no Porto Santo.